PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (PRESENCIAL) n.º 001/2024 - PL 001/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (PRESENCIAL) n.º 001/2024 - PL 001/2024
Objeto: contratação de empresa apta à prestação de serviços regulares e especiais de Auditoria Independente, conforme disposições constantes no Edital e seus Anexos.
Abertura das propostas: 07/01/2025 às 09h30min
Sessão Prosseguimento: 16/01/2025 - 09h30min
Local de Realização da Sessão Presencial: CRM (SEDE) - Sala de Reuniões - Rua Botafogo, 610 - Bairro Menino Deus - Porto Alegre, RS
Edital - Link:
Edital Procedimento Licitatório n.001/2024 - retificado
NOTA:
Pontos corrigidos no edital disponibilizado em 17/10/2024, que, à luz do disposto no parágrafo único do art. 39 da lei federal 13.303/2016, não exigem a alteração da data da sessão de abertura do certame em questão:
- Item 3.1.2 – corrigida a Instrução CVM mencionada: de nº 308/2019 (revogada) para nº23/2021. O teor da redação da instrução atual é o mesmo da revogada;
- Item 11.2.2 – Tabela A – corrigidos os exercícios das colunas relativa a quantidades de trabalho para “Até 2019”, “2020”, “2021”, “2022” e “2023” respectivamente;
- Anexo II – Minuta do Contrato – Cláusula 1.1: corrigido o exercício mencionado para “2024 e subsequentes”;
- Anexo III – Termo de Referência:
a – Item 2 – corrigida a Instrução CVM mencionada: de nº 308/2019 (revogada) para nº23/2021. O teor da redação da instrução atual é o mesmo da revogada;
b – Item 5 – Corrigido o exercício mencionado no primeiro parágrafo para 2024;
c – Item 6.2.1 – Tabela A - corrigidos os exercícios das colunas relativa a quantidades de trabalho para “Até 2019”, “2020”, “2021”, “2022” e “2023” respectivamente.
ATAS:
- Ata Sessão Inaugural - 07/01/2025
- Ata Sessão Reservada - 08/01/2025
- Ata Sessão Pública - 16/01/2025
Observações:
1 - O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.crm.rs.gov.br, no botão licitações agendadas ou adquirido e retirado na Sede da CRM, na sala de Editais e Contratos, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante o pagamento, na Tesouraria, do valor correspondente às cópias.
2 - Após o encerramento da sessão, a respectiva ata poderá ser conseguida no LICITACON (TCE/RS).